Como forma de ampliar a difusão de informações sobre os direitos dos consumidores, foi realizada, na manhã de ontem (19), na Estação Central do Metrô, a campanha “Rede Consumidor no São João” promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com diversas entidades de defesa do consumidor. A ação buscou orientar os usuários do Sistema acerca dos diversos procedimentos nas compras durante o período junino, bem como sobre os direitos enquanto consumidor.

De acordo com a gerente geral de defesa do consumidor do Procon Recife, Raquel Moraes, o evento teve como objetivo divulgar a existência dos órgãos que atuam em defesa dos consumidores bem como os direitos que lhes assistem. “Estamos buscando fazer a difusão das entidades para o consumidor. Nesse período de São João, eles devem ter atenção especial com os estabelecimentos comerciais, porque há práticas indevidas que infelizmente ocorrem, como por exemplo, o aumento abusivo dos preços sem justificativa plausível”, afirmou.

Durante as festividades de São João, o Procon Recife realizará fiscalização nos bares e barracas fixados nas proximidades dos principais pólos juninos do município.

Para o advogado da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon), Diego Braz, a principal dúvida apresentada pelos usuários no evento foi com relação às compras realizadas na internet. “Como medida preventiva, o consumidor deve ficar atento se o site é seguro, se divulga telefone, endereço físico e CNPJ, porque as lojas são obrigadas a realizar esse procedimento, além de informar ao comprador sobre confirmação de pagamento e prazo de entrega”, detalhou.

Além disso, Diego destacou que após a chegada do produto, o consumidor possui sete dias para cancelar a compra, independente do motivo. “À medida que as pessoas se conscientizam sobre essas práticas, fica mais fácil exercerem os seus direitos”, atestou.

“A informação ainda hoje é algo muito distante do consumidor, então essa iniciativa conjunta das instituições em defesa do consumidor é cada dia mais relevante para aproximá-los de seus direitos”, esclareceu o secretário da comissão de defesa do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE), Joaquim Guerra.

Entidade – Criada em 2015, a Rede Consumidor congrega diversos órgãos que atuam na defesa dos direitos dos consumidores no estado de Pernambuco. Criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o trabalho em conjunto busca potencializar a atuação dos órgãos em defesa do consumidor. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Recife), a Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) são algumas das instituições integrantes da Rede.