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Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a CBTU, por meio da Gerência Geral de Licitação, sediada na Praça Procópio Ferreira, 86 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de licença de uso de software, implantação, treinamento e contratação de serviços de suporte técnico especializado para implementação de aplicativo tributário EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) exigida pela IN RFB nº 1.701 de 14.03.2017, para atendimento às necessidades da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Administração Central (AC) e as demais Superintendências de Trens Urbanos (STU’s), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – RILC- CBTU, aprovado em reunião do Conselho de Administração da CBTU – CONAD, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto nº 8.538/2015.

Data da sessão: 17 de outubro de 2018
Horário: 11:00 h (horário de Brasília)
Local: Portal de Compras do Governo Federal –www.comprasgovernamentais.gov.br UASG  da CBTU/AC: 275068

A contratada deverá apresentar garantia contratual de 5% (cinco por cento) do valor global do contrato conforme Minuta de Contrato.

O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima citado, no sítio da CBTU (www.cbtu.gov.br), e ainda na Praça Procópio Ferreira, nº 86, 4º andar, sala 408, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Gerência Geral de Licitação nos horários de 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, pelo telefone (21) 3733-3187 ou endereço eletrônico  jlvalle@cbtu.gov.br

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2018

 

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PREGOEIRO

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GERENCIA DE LICITAÇÃO

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AUTORIDADE COMPETENTE

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